Paulo Almeida Filho – Servidor Público Federal Aposentado.
A Amazônia apresenta a mais extensa rede hidrográfica do mundo, desde os Andes peruanos até sua foz no Oceano Atlântico, ao norte do Brasil, possuindo rios e afluentes que se dispersam por uma área com mais de seis milhões de metros quadrados.
A maior diversidade de peixes de água doce do mundo está localizada na Bacia Amazônica, superando a marca de 3.000 espécies, sendo aproximadamente 400 espécies aproveitadas como peixes ornamentais e responsáveis por mais de 90% dos peixes ornamentais importados pela América do Norte, Europa e Ásia.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL N⁰. 001, de 3 janeiro de 2012, estabelece normas, critérios e padrões para a exportação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia, que lista 725 espécies como ornamentais.
O comércio de peixes ornamentais no Brasil teve início com as espécies de água doce da região Amazônica através da descoberta do cardinal Neon (Paracheirodom axelrodi), Schultz, 1956, por Herbet Axelrod.
Uma das características intrínsecas desta região é a alta diversidade de espécies com grande variedade de cores e formas exóticas. Esta diversidade se dá por uma série de características peculiares ao bioma Amazônico como, por exemplo, seus vários tipos de ecossistemas.
Os acarás-disco (Symphysodon spp.) são peixes endêmicos da Bacia Amazônica e figuram entre as principais espécies de água doce explorada para fins ornamentais no mundo. Tradicionalmente, a pesca de acará-disco se dá nos lagos, com a utilização de dois apetrechos de pesca: rapiché (puçá) e rede-de-cerco.
A pesca ornamental é uma das atividades extrativistas ambientalmente mais “sustentáveis”, quando comparada a outras atividades de grande impacto como a extração de madeira e mineração. Essa atividade sofre com muitas variáveis, devido à alta mortalidade dos peixes desde a sua captura até seu destino final, além de competir com peixes produzidos pela aquicultura ornamental (menos comum no Brasil).
Existem poucos estudos recentes sobre a cadeia produtiva de organismos aquáticos ornamentais no Brasil. É importante salientar que a pesca extrativista de peixes ornamentais deve ser fiscalizada com intuito de garantir a sustentabilidade desta atividade, assegurando que os recursos não sejam ameaçados por ação antrópica.
O Estado do Amazonas é um dos principais centros exportadores de peixes ornamentais do Brasil e depende, essencialmente, do extrativismo realizado em diversas áreas da bacia Amazônica.
Os peixes ornamentais são o terceiro principal produto extrativista exportado desse Estado, porém o monitoramento do comércio é quase inexistente. Neste sentido, o presente trabalho provê uma avaliação inicial do comércio de peixes ornamentais do Amazonas, investigando a diversidade de espécies, o valor e a quantidade de exemplares comercializados, os países importadores, além de identificar prioridades na coleta de dados e monitoramento.
Entre 2002 e 2005, aproximadamente 100 milhões de peixes ornamentais foram exportados, correspondendo a 9,6 milhões de dólares para o mercado internacional e 1,5 milhão de reais para o mercado nacional.
Houve um crescimento médio anual na ordem de 28,8% no volume de exportações, passando de 17 milhões de exemplares exportados em 2002 para 36,2 milhões, em 2005. Cerca de 86,0% do volume de exportações é dirigida ao mercado internacional.
Dentre os 35 países importadores, destacam-se Alemanha, Estados Unidos, Japão, Holanda e Taiwan, que representam cerca de 76,0% desse mercado. O número de espécies exportadas chega a 169, sendo o cardinal-tetra Paracheirodon axelrodi e o rodóstomo Petitella georgiae as espécies mais populares.
Esses resultados revelam a importância dessa atividade para o Amazonas e identificam o Estado atual das exportações que podem gerar subsídios para a formulação de futuros planos de manejo e conservação e fornecer bases para a sustentabilidade do sistema de produção.
O mercado de peixes ornamentais no Amazonas vem alcançando bons resultados e contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado, com a implementação de medidas que ajudaram os exportadores a diminuírem os impactos causados pela pandemia de Covid-19.
A atividade, que é acompanhada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA), possibilita a geração de emprego e renda, além de promover a cultura da pesca ornamental do Amazonas em países da Europa, Ásia e América do Norte, que estão entre os maiores compradores estrangeiros das espécies locais.
“A pesca ornamental é uma das atividades do setor da pesca, assim como a pesca esportiva, pesca manejada e a pesca artesanal. É uma atividade que, historicamente, sempre teve uma presença marcante na produção de peixe ornamental do Brasil, já conseguimos ser um dos maiores produtores e exportadores de peixe ornamental”, ressaltou o secretário executivo de Pesca e Aquicultura, Leocy Cutrim.
Ele destaca que as ações que vêm sendo desenvolvidas para o setor têm como objetivo fortalecer a tradição amazonense neste mercado. “No ano passado nós fizemos audiências públicas para ouvir a categoria, tanto os criadores que pescam nos municípios como também as empresas que atuam na exportação do peixe ornamental. Fizemos capacitações para melhorar a qualidade desse peixe que é exportado junto com os criadores, pescadores e as empresas que preparam esse peixe para embarcar”, pontuou o Secretário.
Antes concentrada na região do Alto Rio Negro, em municípios como Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, a pesca ornamental já é realizada como atividade econômica em cerca de 20 municípios do Amazonas. “É uma atividade que está em ampla expansão, gera renda, emprego, dividendos para o Estado, porque esse é um produto legal, que tem documentação e é exportado de forma legal. E a tendência é melhorar cada vez mais, principalmente com a abertura de uma nova instrução normativa do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que vai facilitar ainda mais a exportação desse produto do Amazonas”.
No Amazonas, os peixes ornamentais possuem o selo de Indicação de Procedência/Indicação Geográfica, que caracteriza a geração de sustentabilidade econômica, beneficiando as famílias estabelecidas no local da produção, a preservação da história local e do produto, bem como a preservação da biodiversidade e proteção de um patrimônio nacional e econômico.
“As empresas de peixes ornamentais, os empresários em si não tinham contato um com os outros. Nós trabalhávamos de forma individual. A Secretaria de Pesca nos uniu e a gente pôde se aproximar, discutir os nossos interesses e entender que nós precisávamos sim da Associação para ter algum tipo de representatividade. E é justamente isso que o Estado está nos proporcionado hoje, ter um pouco de representatividade para que não permaneça esquecida”.
Ele enfatiza que a prática da pesca ornamental obedece a todas as legislações ambientais e não é agressiva à natureza. “As pessoas não conhecem o que é a exploração do peixe ornamental na natureza, pensam que é uma atividade que acaba causando danos ao meio ambiente e é exatamente o contrário.
É uma atividade que é extremamente sustentável, traz riquezas para o ribeirinho. Como ele obtém renda do peixe ornamental, ele não vai obter renda do desmatamento, da caça ilegal e de outros meios ilegais”, pontuou o empresário.
No Amazonas, a pesca de peixes ornamentais é considerada uma das atividades extrativistas geradora de emprego e renda para a população ribeirinha. A pesca ornamental é sustentada por uma grande riqueza de espécies presentes na região fazendo com que o Estado seja um dos principais exportadores de peixes ornamentais.
Atualmente, a cadeia produtiva de peixes ornamentais parece se sustentar com atores antigos, porém com um número de indivíduos reduzido em cada papel com o passar dos anos. Além disso, normalmente são tomadas como padrão as características da pesca ornamental realizada no Alto Rio Negro, porém foi evidenciada variação na dinâmica em cada região do Estado.
Conhecer a cadeia produtiva de peixes ornamentais é de suma importância para a preservação de espécies, elaboração de planos de manejo e desenvolvimento de políticas públicas, podendo assim sustentar a condição socioeconômica tão cheia de nuances da pesca ornamental e da região Amazônica.
Fonte: GOOGLE, WIKIPÉDIA, Portal Amazônia, Professor Doutor José Ledamir Sindeaux Neto.
Fotos: Arthur Castro/SECOM